Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCandidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito à nomeação
Pelo entendimento expresso em decisão da 8a Turma do TRT-MG, se o edital de concurso público, promovido por órgão da...
CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Caixa Econômica Federal a descontar a...
Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes,...
Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença que responsabilizou um bancário em uma agência do banco Itaú...
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Acordo coletivo firmado entre sindicato profissional e empresa que prevê a eliminação da hora noturna reduzida em troca do recebimento...
Pagamento - INSS deposita nesta sexta (29) benefícios até um mínimo para cartão de final 5
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta sexta-feira (29) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Microempreendedor Individual - Prazo para entrega de declaração é prorrogado
O Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou a Resolução nº 70/2010 que prorroga até 31/03/2010 o prazo de...