Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, em decisão unânime, deu provimento parcial a recurso interposto pelos pais de...
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A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência JANEIRO/10 até o dia 10/02/2010, ao sindicato representativo da categoria...
A Gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda diz que 839 pequenos e microempresários goianos negociaram suas...
Acompanhando o voto do juiz convocado Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a 1a Turma do TRT-MG manteve a condenação de...
O artigo 649, V, do CPC, estabelece que são absolutamente impenhoráveis os instrumentos e móveis indispensáveis ao exercício da profissão....
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria...
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do...