Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPlano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
Uma empresa que manteve o plano de saúde do ex-empregado por mais de 06 meses após a sua aposentadoria foi...
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio
A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que...
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas...
TST não autoriza reintegração de empregada mas determina pagamento de salários vencidos e vincendos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu...
Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ao acatar recurso da S.A. de Eletrificação da Paraíba - Saelpa,...
Imposto de Renda - INSS envia comprovante de rendimento para 7,5 milhões de beneficiários
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) está processando os comprovantes de rendimentos para a declaração do...
Sefaz - Pequenas empresas renegociam dívidas
Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2010, pequenos e microempresários renegociaram dívidas no valor de R$ 3,5 milhões...