Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da...
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Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e têm...
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu segunda-feira (01/03) 124.620 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está reunida neste momento para examinar uma pauta com 14 projetos, entre eles um...
No mesmo dia em que a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o prazo de entrega das declarações de Imposto...
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei Complementar 123/06, que define ICMS...
Idosos com idade a partir de 60 anos poderão ficar isentos do pagamento do Imposto de renda incidente sobre os...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (24/02 e 26/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...