TRT manda reintegrar empregada dos Correios dispensada por justa causa
Dando razão à reclamante, a 4a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e declarou a nulidade da...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e,...
A Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o...
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de...
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso,...
Atendendo pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria da Fazenda decidiu alterar a data de pagamento da segunda...
A nota fiscal eletrônica (NF-e) já movimentou no mercado brasileiro cerca de R$ 13,4 trilhões, mais de quatro vezes o...