Propostas de reforma tributária são ineficazes
A discussão sobre a reforma tributária no Brasil está distorcida. Isso porque a maioria dos setores econômicos a defende com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNão incide prescrição total quando a ação trabalhista discute direito a parcela assegurada por lei
Não incide prescrição total quando a ação trabalhista discute direito a parcela assegurada por lei, decorrente de alteração contratual lesiva....
Obrigar empregado a fazer horas extras sob ameaça de dispensa caracteriza assédio moral
Modificando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu a ocorrência do assédio moral sofrido pelo reclamante, que recebia ameaças...
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de deliberação da diretoria como...
Trabalhadora será indenizada em R$ 1 milhão e terá cobertura integral de tratamento e lucros cessantes após acidente
Como resultado do julgamento de um caso de grave acidente de trabalho, uma empresa pertencente a uma rede de supermercados,...
SDI-1- regra de Comissão de Conciliação Prévia não é condição insuperável para ajuizar ação trabalhista
Por violar o direito de acesso à justiça, a Seção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão que havia...
Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos
Um empregado paranaense do Iate Clube de Paranaguá tentou receber verbas trabalhistas relativas a dois períodos em que trabalhou no...
Oitava Turma - regras de indenização obedecem ao período da lesão
Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode...