Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho
A 9ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empregadora que, embora ciente do pedido de demissão formulado pela...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de ônibus que desrespeitava direitos básicos dos motoristas é condenada em danos morais coletivos
Ao julgar um recurso em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou...
Exigir que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça Trabalhista
A exigência de uma empresa de segurança da Bahia de que seus empregados mantenham barba e bigodes aparados foi tema...
Empresa aérea é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira”
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamento de danos morais por...
Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo
O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT, é reconhecido no...
Empregado precisa provar redução do patrimônio para receber indenização
O empregado afastado das funções por incapacidade de trabalho, e posteriormente reintegrado à empresa, não tem direito à indenização por...
Sefaz - Lista dos maiores do ICMS
A relação dos 500 maiores contribuintes de ICMS de 2009 já se encontra no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.go.gov.br....
Simples Nacional
DANS-EI - Dos 51.787 empreendedores individuais que devem entregar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Empreendedor Individual (DASN-EI),...