Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado
A Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu quadro de funcionários um...
A Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu quadro de funcionários um...
A trabalhadora que engravida durante o período de aviso-prévio indenizado também tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da...
Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (18/03/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (17/03/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
As empresas têm até segunda-feira 22/03/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas firmado...
Termina hoje, dia 19/03/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
Em decisão unânime, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a possibilidade de concessão, de ofício (independente de pedido...