Governo antecipa 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
O decreto assinado por Lula antes de embarcar para Porto Velho (RO) determina que o pagamento de 50% do valor...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConcessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários - Novos procedimentos
O INSS, por meio da Instrução Normativa nº 45/2010, divulgou novas disposições a serem observadas na concessão, manutenção e revisão...
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence hoje (13/08/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Empresa deverá indenizar motorista de ônibus obrigado a percorrer itinerário perigoso
No caso analisado na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um motorista de ônibus foi escalado para trabalhar em...
Sindicato é condenado a devolver valores retidos a título de honorários advocatícios e contábeis
A prestação de assistência judiciária gratuita, incluindo honorários de advogado e perito contábil, é dever sindicato da categoria profissional, que...
Projeto amplia saques do FGTS em casos de desastres naturais
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7343/10, do Senado, que inclui os deslizamentos de encosta e as quedas de...
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação - Agecom, órgão...
SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia...