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Sefaz - Sorgo apresenta variação de preço de 17,36%

Nesta quarta-feira, 24, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do grupo sorgo, comercializado em...

 24/11/2010 GERAL Leia mais

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer refeitório e banheiro a motorista de ônibus

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, analisou o caso de um motorista...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, um trabalhador relatou que, como represália à ação por ele ajuizada anteriormente,...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Turma concede lucros cessantes a empregado que adoeceu em razão do trabalho

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um empregado que adoeceu em razão das atividades exercidas na...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna

Uma empresa de fabricação de ônibus e carrocerias terá de pagar uma indenização por danos morais e materiais a um...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Empregado incluído em “lista negra” não ganha indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª região (PR), declarou...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Demissão por justa causa não dá direito a férias proporcionais

Demissão por justa causa não dá direito a receber férias proporcionais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior...

 23/11/2010 GERAL Leia mais

Quinta Turma reduz indenização para ajustar ao pedido do trabalhador

Depois de sofrer acidente de trabalho quando tinha apenas 16 anos de idade, um jovem profissional ganhou R$ 100 mil...

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