Rebaixamento de função como punição caracteriza assédio moral
O rebaixamento de função de empregado considerado exemplar, por várias vezes seguidas e sem justificativa da empresa, deixa clara a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Coíndice aprova IPM provisório
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) decidiu quinta-feira (26/08) publicar o Índice de Participação dos Municípios...
Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro
Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias...
Pagamento - Nesta sexta, INSS deposita benefícios com final 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta sexta-feira (27) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que...
Receita multará em 50% empresas que pedirem ressarcimentos indevidos
A Receita Federal multará em 50% empresas que reclamarem de volta um tributo pago e tiverem o pedido considerado indevido,...
Sefaz - Leite in natura registra 10.67% de queda
Entra em vigor nesta sexta-feira, 27, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo leite...
Empresas são condenadas a ressarcir despesas de empregado com contratação de advogado
Se foi necessária a contratação de um advogado para defender em Juízo os interesses do trabalhador, este não deve arcar...
Empresa que transportava empregados na caçamba de caminhão é condenada por dano moral
Em julgamento recente, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais...