Sefaz - No atacado feijão sofre redução de 36,17%
Na ultima sexta-feira, 26/11, entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do grupo feijão comercializado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT aplica lei nacional em ação de brasileiro contratado irregularmente para trabalhar em Angola
O juiz Vander Zambeli Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, analisou a situação de um...
Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa
Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara...
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
Condenada a pagar contribuição assistencial ao Sindicato do Comércio Varejista de Canoas (Sindilojas), a Calendulla Perfumes e Cosméticos Ltda. receberá...
Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas
O Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco do Estado do Maranhão (BEM) do pagamento em dinheiro a ex-empregado das...
Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória proposta por um ex-...
Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais
Atraso no pagamento de salários não é motivo suficiente para garantir ao empregado indenização por dano moral. A decisão proferida...
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa...