Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista
Claudiomiro, ex-jogador do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, inconformado com decisão regional desfavorável, recorreu à instância superior e conseguiu que os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado...
Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam...
Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização
Uma funcionária da Companhia Brasileira de Distribuição receberá a quantia de R$ 20 mil a título de dano moral por...
Pagamento - Nesta terça-feira, INSS deposita benefícios com final 5
Continua nesta terça-feira (31) o depósito de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem tem cartão de...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia 31/08
As empresas devem recolher amanhã, 31/08/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Julho/2010 e que ainda...
Transferência provisória de empregado para o exterior não atrai a aplicação de normas estrangeiras
A situação transitória do empregado que é contratado no Brasil e transferido para outro país, para prestar serviços em caráter...
Membros da CIPA têm garantia de emprego, mesmo sem formalização da comissão.
Se a empregadora, após a eleição do trabalhador, não protocolou, no órgão competente, os documentos referentes à instalação da CIPA...