Incompatibilidade entre os horários de trabalho e dos ônibus equivale à ausência de transporte público
A incompatibilidade dos horários de início e término do trabalho com os do transporte público regular equivale à inexistência desse...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI...
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de policial militar que atuou como segurança...
As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade - ICS deverão ser pagas pelo Governo do...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados...
O valor das horas extras poderá passar a integrar o décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, se a...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU 03/09/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e...