Comissão aprova isenção fiscal para equipamento de segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou isenção tributária a servidores das áreas de segurança e...
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (01/12) proposta que determina que a base de cálculo do Imposto...
Nesta segunda-feira (06/12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios dos segurados que ganham acima do salário...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União de hoje a IN RFB nº 1092/2010 que...
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2011, que será aprovado em meados deste mês, deve trazer mudanças substanciais...
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 2.847/10), do Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do...
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 01/12/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...