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Incompatibilidade entre os horários de trabalho e dos ônibus equivale à ausência de transporte público

A incompatibilidade dos horários de início e término do trabalho com os do transporte público regular equivale à inexistência desse...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

IPI - Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização por danos morais

Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de policial militar que atuou como segurança...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS

As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade - ICS deverão ser pagas pelo Governo do...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

Seringueiro poderá conseguir pensão com prova testemunhal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7487/10, do Senado, que prevê a concessão de pensão mensal aos chamados soldados...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

Hora extra poderá integrar valor do 13º salário

O valor das horas extras poderá passar a integrar o décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, se a...

 09/09/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 03/09/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU 03/09/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e...

 08/09/2010 GERAL Leia mais
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