Câmara adia autorização para empresas usarem créditos de ICMS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 352/02, do Senado, na versão de uma emenda que adia,...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 352/02, do Senado, na versão de uma emenda que adia,...
Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para seu pagamento são devolvidos pelo banco ao...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso no Regime Especial Unificado de...
A Receita Federal do Brasil abre amanhã (8/12), a partir das 9 horas, a consulta ao 7º lote multiexercício de...
O Projeto de Lei Complementar 123/10 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06) está...
Entrou em vigor nesta terça-feira, 7/12, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo sucata,...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6729/10, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que pretende incentivar o setor produtivo...
O Presidente da Força Sindical, Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário...