Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no...
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Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau, que...
O fato de a trabalhadora estar dentro do estabelecimento empresarial, sob o poder de direção do empregador, não lhe retira...
Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o valor total de...
Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a Quarta Turma do...
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal...
O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discussões no...
Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito...