Projeto regulamenta profissão de auxiliar de farmácia e drogaria
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7668/10, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que exige nível médio completo e curso...
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Com a lucratividade das empresas em alta, a arrecadação federal de impostos bateu recorde pelo 11º mês consecutivo, atingindo uma...
Dois dos principais tributos que funcionam como "termômetro da atividade econômica" - a Cofins e o PIS-Pasep - foram responsáveis...
As empresas têm até segunda-feira 20/09/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Atualmente, a cidade de Três Corações conta com um importante parque industrial em constante expansão, que contribui para o aumento...
No caso de falecimento de empregado, a indenização material deve ser concedida de forma parcelada. Com esse entendimento, a Subseção...
Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a...
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre...