Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora da Brasil Telecom
A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) não conheceu (rejeitou) o recurso de embargos de um grupo de empregados...
Pagamento - INSS credita benefícios com finais 4 e 9 nesta segunda-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do piso previdenciário e têm...
Certificação Digital - Receita modifica prazos de obrigatoriedade
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial de sexta-feira (04/06) da Instrução Normativa nº 1.036 que...
Receita diz que fechará cerco a ricos
O cerco da Receita Federal à sonegação das grandes empresas, que levou à criação das Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac),...
Volta da CPMF fica sem apoio dos candidatos
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem que a Sociedade e a Economia não aceitam...
Contribuinte poderá pagar multa de 75% por má-fé
A Receita Federal poderá aplicar multa de 75% sob o valor da dedução ou compensação de tributos feitos indevidamente ao...
Uso obrigatório Certificado Digital - PJ - Dispensa para DCTF e DACON abril de 2010
Em 4 de junho de 2010 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010,...