Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem, um monitor conseguiu obter...
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Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande -SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com um...
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória
Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma...
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispensado em...
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista...
Empresários querem parcelar dívida
Micros e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional começam a entrar na Justiça para conseguir parcelar dívidas com o...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (25/08/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em julho/10. COFINS: a)...
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil
Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de...