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Trabalhadores resgatados em situação de escravidão no Maranhão

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) realizou operação...

 09/06/2010 GERAL Leia mais

Empregada do Bradesco consegue manter reintegração

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara...

 09/06/2010 GERAL Leia mais

Prazo de 15 dias para apresentar defesa em reconvenção não é válido na Justiça do Trabalho

O prazo de 15 dias, estipulado pelo artigo 316 do Código de Processo Civil para apresentação de defesa de reconvenção...

 09/06/2010 GERAL Leia mais

TST mantém bloqueio em conta da Fácil para cobrir dívida do Grupo Canhedo

A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, responsável pela arrecadação e distribuição dos valores originários do sistema de bilhetagem do transporte...

 09/06/2010 GERAL Leia mais

JT manda reintegrar empregado portador de necessidades especiais dispensado sob a alegação de inadequação para o trabalho

Julgando desfavoravelmente o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a 1a Turma do TRT-MG manteve a sentença que...

 08/06/2010 GERAL Leia mais

Empregado que contribui para aperfeiçoamento de invento industrial deve ser remunerado por atividade intelectual

A Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que o empregador deve pagar uma justa...

 08/06/2010 GERAL Leia mais

Liminar determina manutenção de 60% de servidores trabalhando durante greve. Multa é de R$ 100 mil por dia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido liminar, formulado pela União, por meio da Procuradoria Geral da União (PGU),...

 08/06/2010 GERAL Leia mais

Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente

Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no quadro de...

 08/06/2010 GERAL Leia mais
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