Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) negou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na...
Primeira Turma - Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais
Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito. Com esse entendimento, a Primeira Turma do...
Copa do mundo - Previdência Social terá horário alterado nos jogos da Seleção Brasileira
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev terão horário de expediente alterado...
Receita Federal altera regras sobre utilização dos Medidores de Vazão
A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - publica no DOU desta quarta-feira (09/06) a Instrução Normativa RFB...
Sefaz - Site traz nova versão da DPI
A Coordenação da Declaração Periódica de Informações (DPI), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda, comunica que...
Sefaz -Tomate para indústria sofre alta de 8,45%
Entrou em vigor nesta terça-feira, 8, a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de comercialização...
Sefaz - Rã abatida registra aumento de 32,34%
Está em vigor desde segunda-feira, 7, a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de comercialização...