Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia 31/08
As empresas devem recolher amanhã, 31/08/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Julho/2010 e que ainda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTransferência provisória de empregado para o exterior não atrai a aplicação de normas estrangeiras
A situação transitória do empregado que é contratado no Brasil e transferido para outro país, para prestar serviços em caráter...
Membros da CIPA têm garantia de emprego, mesmo sem formalização da comissão.
Se a empregadora, após a eleição do trabalhador, não protocolou, no órgão competente, os documentos referentes à instalação da CIPA...
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto...
Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito...
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Tribunal Superior...
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios...
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia...