Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre. Com esse ponto de vista, a empresa recorreu...
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A lei 17. 028, de 31 de maio, que reduz a carga tributária do ICMS do querosene de aviação para...
Financiamentos de carro, casa, eletroeletrônicos e toda área de crédito ficarão mais caras por causa da elevação da Taxa Básica...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (08/06 e 09/06/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Um tema muito debatido na Justiça do Trabalho mineira é a questão da responsabilidade do empregador nas situações em que...
A 6ª Turma do TRT-MG analisou, recentemente, o recurso apresentado pelo espólio do empregado falecido, que não se conformou com...
Caracteriza fraude aos direitos trabalhistas o procedimento adotado por uma empresa administradora de consórcios que dispensava seus empregados para, logo...
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins) terá que se abster de utilizar mão de obra, através...