Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 30/08/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 30/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT concede danos morais a bancária tratada como funcionária “fantasma”
No julgamento de uma ação trabalhista ajuizada perante a Vara do Trabalho de Manhuaçu, a juíza titular Jacqueline Prado Casagrande...
Empregado preso e acusado de estelionato por vender carne por preço menor é indenizado por dano moral
No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o supermercado reclamado pretendia convencer os julgadores de que agiu de forma...
Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista
Claudiomiro, ex-jogador do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, inconformado com decisão regional desfavorável, recorreu à instância superior e conseguiu que os...
Após 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado...
Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam...
Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização
Uma funcionária da Companhia Brasileira de Distribuição receberá a quantia de R$ 20 mil a título de dano moral por...
Pagamento - Nesta terça-feira, INSS deposita benefícios com final 5
Continua nesta terça-feira (31) o depósito de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem tem cartão de...