Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras
O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discussões no...
Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro
Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito...
Trabalhador poderá receber horas extras por participação em cursos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7588/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que considera como serviço efetivo o comparecimento...
CCJ analisa mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A venda de um imóvel poderá deixar de ser problema na hora de o contribuinte acertar as contas com a...
É obrigatório recolher a substituição tributária do ICMS no Simples?
As empresas que escolheram o SIMPLES para recolher seus impostos - aquelas que têm receita bruta menor do que R$...
Mais de 500 mil empresas estão em dívida com o Simples Nacional e podem ser excluídas do programa
Dos 3,9 milhões de empresas empresas inscritas no Simples Nacional, cerca de 560 mil têm dívidas com o programa e...
Indenização por dano moral pode ser buscada no local do fato
Dando razão ao recurso da viúva e dos filhos do trabalhador falecido, a 4a Turma do TRT-MG afastou a preliminar...