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Banco é condenado a pagar indenização por lucros obtidos na posse de má-fé

O artigo 1.216 do Código Civil estabelece que: "O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos,...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Maquinista que realiza inspeção durante abastecimento de locomotiva tem direito a adicional de periculosidade

Julgando desfavoravelmente o recurso da empresa reclamada, a 3a Turma do TRT-MG acompanhou o voto do juiz convocado Márcio José...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Colher mangas no quintal vizinho não é falta grave o suficiente para embasar justa causa

Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 10a Turma do TRT-MG entendeu que, embora o trabalhador tenha, de fato, praticado...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais

Um motorista que perdeu a visão de um olho ao realizar a manutenção de uma retroescavadeira obtém indenização por danos...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Folha do INSS continua nesta quarta para quem tem cartão com final 4

O calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prossegue nesta quarta-feira (29) para os aposentados, pensionistas e...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Benefício - INSS envia carta para quem pode se aposentar em outubro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana a carta-aviso aos segurados que completam as condições para se...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para...

 29/09/2010 GERAL Leia mais

FGTS de 25 mil trabalhadores injeta R$ 423 milhões na Petrobras

Os cerca de 25 mil trabalhadores que usaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações...

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