Stock Options - Empregado deve ficar atento a condições suspensivas ao aderir ao plano.
O plano de opção de compra de ações, também conhecido como Stock Options, introduzido na França em 1970 e disciplinado...
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Julgando parcialmente favorável o recurso do trabalhador, a 8a Turma do TRT-MG aumentou o valor da indenização por danos morais...
O artigo 31, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), assegura ao atleta profissional o direito de antecipar a rescisão de seu...
O secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, está autorizado por decreto do governador a instituir a obrigatoriedade da Nota Fiscal...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera inválida a cobrança de taxa a ser paga pelas empresas com...
A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao espólio...
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na penhora...
Os benefícios que não são sacados em 60 dias, depois da data prevista para o pagamento, são devolvidos pelo banco...