Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho
Um pedreiro da Graça Junior Indústria da Construção Civil Ltda. que após dois meses de trabalho na empresa foi vítima...
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A Câmara analisa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 578/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que autoriza micro ou pequenas...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7561/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que altera a Lei dos Planos de...
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso e possuem cartão...
Quando o ente público contrata sob as regras da CLT, ele se equipara ao empregador comum, devendo, portanto, aplicar a...
Desde sexta-feira (01/10), mais 7.588 novos contribuintes passam emitir a NF-e, conforme previsto no Protocolo ICMS 42/09, do Conselho Nacional...
A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná),...
Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial...