Governo eleva IOF de estrangeiro em renda fixa para segurar alta do real
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (04/10) que o governo vai dobrar a alíquota de IOF (Imposto...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores embates tributários do País: a inclusão do...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 01/10 e 04/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial...
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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A a possibilidade de utilizar...
O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas...
Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo...