Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (23/07/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em junho/10. COFINS: a)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServidor de Alagoas poderá ser removido da capital para interior do Estado
Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para...
Sefaz - IPVA de placa com final 8 vence dia 3
Como a Secretaria da Fazenda está autuando os devedores de IPVA dos últimos cinco anos, os proprietários de veículos e...
Supermercado terá de indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor...
Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria
De acordo com o item 2.01, do Anexo IV, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), o trabalho sob ação...
Empregado preso sob acusação de furto é indenizado por dano moral
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um o empregado que foi preso em flagrante sob a alegação...
Turma considera fraudulenta cooperativa que reúne profissionais de especialidades múltiplas
A contratação de trabalhadores através de cooperativas é legal, desde que elas não sejam utilizadas para fraudarem relações de emprego....
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de...