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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/07/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 21/07/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 23/07/2010 GERAL Leia mais

Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de...

 23/07/2010 GERAL Leia mais

Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF

A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado...

 23/07/2010 GERAL Leia mais

Arrecadação do FGTS bate recorde no primeiro semestre

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve uma arrecadação recorde líquida de R$ 5,862 bilhões no primeiro...

 23/07/2010 GERAL Leia mais

Trabalhadora tem reconhecido direito a indenização por gastos com limpeza do uniforme

Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza titular Kátia Fleury Costa Carvalho analisou o caso de uma trabalhadora...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador que realizou coleta e transporte de leite para a Nestlé por 28 anos tem vínculo de emprego reconhecido

Julgando recentemente um recurso da Nestlé, a 1a Turma do TRT-MG decidiu manter a decisão de 1o Grau que reconheceu...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras

Dando razão à trabalhadora, a 3a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e condenou o banco reclamado...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Abono Salarial recorde injeta R$ 7,4 bilhões na economia

Em todo o país, 16.306.131 trabalhadores receberam o Abono Salarial referente ao Exercício 2009/2010, um recorde para o benefício. Esse...

 22/07/2010 GERAL Leia mais
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