Sefaz - Suíno abatido registra queda de preço
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 26, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS dos produtos do grupo gado...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz alerta sobre atuação de hackers
No sentido de evitar problemas futuros, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) esclarece que...
Sefaz - Crescimento do ICMS supera 20% no semestre
A arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual, cresceu 23,82% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período...
Receita recebe declarações de pessoa jurídica até sexta-feira
A Receita Federal recebe até sexta-feira (30) as declarações de pessoa jurídica (DIPJ). O desrespeito ao prazo final será punido...
Mantida indenização a trabalhadora demitida dois meses depois de ser transferida para outra cidade
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde, mas...
Restaurante deverá indenizar cozinheira pressionada a fazer aborto ou pedir demissão
Na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte foi identificado um caso de psicoterror, uma das mais graves violações da...
JT reconhece sucessão trabalhista entre a Varig Logística e a VRG
A 5ª Turma do TRT-MG negou razão a recurso da VRG Linhas Aéreas S.A (hoje pertencente ao grupo Gol), que...
JT declara relação de emprego entre empresa e trabalhadora que prestava serviços na própria residência
No recurso analisado pela 4a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que a trabalhadora não era...