Trabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilância
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador o pagamento de indenização por danos morais no...
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A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, que...
A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (30) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Nesta sexta-feira, 30, entra em vigor a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do gado nelore, para...
Alegando dificuldades no controle, a Receita Federal passará a tributar operações "day trade" em cada corretora ou distribuidora, onde for...
A medida que suspende a cobrança de impostos na aquisição de Bens e Serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou...
Termina amanhã (dia 30/07/2010) às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) relativa aos...