Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta autoriza saque do FGTS para pagamento de escola
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para pagamentos de anuidade escolar em...
Projeto altera jornada de trabalho de técnico em radiologia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7025/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que autoriza o aumento da jornada de trabalho...
Pagamento - Segurados que têm cartão com final 4 recebem nesta quinta-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...
Sefaz alerta sobre fim do desconto nos juros e multas
A vigência da lei que concede redução na multa e nos juros de mora para pagamento de dívida de ICMS,...
Leão aperta o cerco a contribuintes e clínicas médicas
Médicos e dentistas, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade devem se...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 25/10/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 25/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Terceirização fraudulenta no meio rural gera danos morais coletivos
As ações recebidas pela Justiça do Trabalho mineira denunciam o fenômeno da proliferação das terceirizações ilícitas, que invadem com força...