Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
Os herdeiros de um trabalhador que morreu afogado no primeiro dia de trabalho enquanto alimentava camarões em um viveiro da...
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Os empreendedores individuais que faturaram até R$ 36 mil em 2010 estão isentos do pagamento do imposto de renda, mas...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que...
Embora com o argumento de que o trabalhador contratado por empresa de prestação de serviço teria trabalhado como "servente (auxiliar...
Está aberto desde o dia 3 de janeiro o prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)...
Após responder a inquérito policial, apontada como suspeita de ter-se apossado da quantia de R$ 51,00, uma auxiliar administrativa do...
Mais da metade dos trabalhadores do comércio das regiões metropolitanas excedem a jornada prevista em lei de 44 horas semanais,...
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto...