Empregado que exerce atividade externa, sem controle de horários, deve ter esta condição registrada em carteira de trabalho.
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro. A decisão é da 1ª Turma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/03/2011), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 15/03/2011, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
O plano de opção de compra de ações, também conhecido como stock options, introduzido na França em 1970 e disciplinado...
JT condena Fundação que obrigou trabalhador a tomar empréstimo para pagar os próprios salários atrasados
A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que alegou ter sido obrigado pela ex-empregadora a contrair...
Entidades sindicais rurais poderão ser incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)
O Ministro do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 420/2011 - DOU de 11/03/2011, determinou que as...
Entrega do Dacon de janeiro/2011 transmitidos em 09/03/2011
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site o seguinte comunicado: Devido a fatores ainda não identificados,...
Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 606/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que inclui os representantes comerciais no...