Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade
Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas...
Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da...
Sefaz - Fisco suspende empresa em Goiatuba
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de uma empresa de Goiatuba do ramo de comércio atacadista de couro...
Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao...
Senado aprova MP 507 com alterações
O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 15/03, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011, referente...
Abono em dinheiro pela venda de 10 dias de férias deve ser acrescido de um terço
Uma questão que gera muita dúvida para as empresas é a forma de cálculo do abono pecuniário, ou seja, aqueles...
Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou ontem (17/03)...