Aprovada criação de 100 cargos de controlador de voo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14) o Projeto de Lei 3943/08, do Executivo,...
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A Secretaria da Fazenda informa não ter fixado data em 2011 para os contribuintes usuários do Emissor de Cupom Fiscal...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7792/10, do Senado, que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas....
O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária referente apenas ao 13º vence hoje, segunda-feira (20/12). Para isso, é necessário...
Começou a vigorar nesta sexta-feira, 17/12, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz vendido em...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 15/12/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação proposta por um trabalhador, que alegou ter recebido tratamento...
Analisando o caso de um motoboy que, ao fazer transporte de valores de um município a outro, sofreu um acidente...