JT condena supermercado a indenizar embalador de mercadorias acusado de furto
Extrapola o seu poder diretivo e incorre em abuso de direito o empregador que lança acusações ao empregado, em seu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMudanças tributárias no Simples Nacional devem ser discutidas em fevereiro
As mudanças no regime especial de tributação das micro e pequenas empresas ficaram para 2011. A pedido do governo, o...
Profissão de terapeuta naturalista pode ser regulamentada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação, que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também...
Sefaz - Desconto para pagar ICMS termina dia 30
A validade da lei 16.943, de 26 de março deste ano, que dispõe sobre a concessão de redução na multa...
Juiz reverte justa causa de empregado que tratou o chefe por querido
A justa causa é uma forma de término do contrato de trabalho em que o empregado é dispensado por ter...
Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4ª Turma do TRT-MG rejeitou o...
Agendamento para entrada no Simples Nacional prossegue até o dia 30 de dezembro
Até o dia 30 de dezembro, micro e pequenas empresas de todo o País podem agendar a entrada no Simples...
Mototaxis poderão ficar isentos de IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...