Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual
O assédio sexual não é um fenômeno exclusivamente trabalhista. Entretanto, é nas relações de emprego que ele ocorre com maior...
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Acompanhando o voto da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, a 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas, do...
A juíza Ana Maria Amorim Rebouças, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte analisou o caso de uma...
No caso analisado na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma reclamante reivindicou o pagamento de indenização por danos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, nesta segunda-feira (27), o depósito dos benefícios - referentes à folha de...
Vence amanhã (24/12/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em novembro/10. COFINS: a)...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicada no DOU de 21/12/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Ao julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a juíza Taísa Maria Macena de Lima, titular...