Projeto exige licenciatura para professor de educação física
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.830/10, do Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que torna obrigatório o curso de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto permite saque do FGTS para pagar dívidas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7866/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que autoriza a utilização do Fundo de...
Garis poderão ter piso salarial de R$ 1 mil
A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 1 mil para os garis. A medida está prevista no...
Sefaz divulga nova lista de baixa de inscrição estadual
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23/12 (quinta-feira), nova portaria contendo relação...
Sefaz - Desconto para pagar ICMS termina quinta
A validade da lei 16.943, de 26 de março deste ano, que dispõe sobre a concessão de redução na multa...
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de transitar nu pelo local de trabalho
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz titular Antônio Gomes de Vasconcelos se deparou com uma situação...
Programa PER/DCOMP - Versão 4.4 - Aprovação
A Instrução Normativa RFB nº 1.108, publicada no DOU hoje (27/12/2010), aprovou o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso...
Aprovadas novas disposições sobre a DCTF e a versão da DCTF Mensal 1.8 para 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.110, publicada no DOU de hoje (27/12/2010), aprovou novas disposições sobre a DCTF e a...