Jornada superior a 05 horas para jornalista exige o devido acréscimo salarial e intervalo.
A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art. 303 da CLT, que a fixa em 05 horas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCondomínios respondem por dívidas trabalhistas não pagas por empresa de conservação e limpeza
Contratar empresas que prestam serviços gerais de limpeza e conservação dos edifícios, em vez de manter um quadro próprio de...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de novembro deve ser recolhida dia 30/12
As empresas devem recolher amanhã, 30/12/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Novembro/2010 e que ainda...
Trabalhador informal tem direito a medidas ocupacionais que garantem saúde e segurança no trabalho
O crescente número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira, versando sobre responsabilidade civil por acidentes de...
Vendedora de drogaria que aplica injeções tem direito a adicional de insalubridade
No entendimento da juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, faz...
Experiência do paradigma em empresa anterior não impede equiparação salarial
A maior experiência profissional do paradigma em empresa anterior não tem qualquer valor, para fins de equiparação salarial. Nos termos...
Pagamento - INSS libera nesta quarta benefícios até o piso terminados em 4
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (29), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Sefaz - Teto do Simples sobe em Goiás em 2011
A Secretaria da Fazenda vai ampliar de R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões o teto de faturamento anual dos...