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Juíza identifica fraude em caso de trabalhador assistido por advogado do empregador

Recentemente, a revista britânica The Economist publicou uma matéria com forte crítica à legislação trabalhista do Brasil, afirmando que ela...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas

Em regra, o enquadramento sindical dos trabalhadores ocorre de acordo com a atividade econômica principal do empregador, independente da função...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais a um trabalhador...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização

Vítima de duas agressões com faca de cozinha por parte de uma adolescente portadora de deficiência mental, uma ex-monitora da...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Prorrogado prazo para entrega da declaração do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para 15 de abril, o prazo para que as...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS deposita nesta segunda (28) benefícios do piso com final 2

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta segunda-feira (28), os benefícios dos segurados que recebem até um salário...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Conciliação de dívidas fiscais começa segunda

O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Fazenda realizam a partir de segunda-feira (28) e até quinta-feira (31) a...

 28/03/2011 GERAL Leia mais

SDI-1 multa trabalhador por litigância de má-fé

Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou quinta-feira (24.03)...

 25/03/2011 GERAL Leia mais
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