Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização
A estabilidade da gestante é tema que sempre desperta debates no Judiciário trabalhista mineiro. A estabilidade é uma das garantias...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada obrigada a pedir demissão após período de estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
Quando o trabalhador encontra-se próximo de completar as condições exigidas para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional,...
Empregada tratada por apelido constrangedor no ambiente de trabalho receberá indenização por dano moral
Na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz titular Ricardo Marcelo Silva analisou o caso de uma trabalhadora...
Drogaria deverá indenizar gerente presa em flagrante por prática ilegal exigida pela empregadora
No julgamento de uma reclamação trabalhista ajuizada perante a Vara do Trabalho de São João Del Rei, a juíza titular...
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de...
Projeto obriga micro e pequena empresa a pagar imposto sindical
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 599/10, do Deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que acaba com a isenção...
Sefaz - Ampliação da escrituração digital é adiada
O secretário Célio Campos Júnior assinou instrução normativa transferindo para 1º de julho de 2011 a obrigatoriedade dos contribuintes entregarem...
Pagamento - Recebe nesta quinta quem tem benefício do piso terminado em 5
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (30), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...