Sefaz - Contribuintes devem recolher ICMS dia 10
A Secretaria da Fazenda informa que seu calendário fiscal para pagamento mensal do ICMS não será alterado em 2011, assim...
A Secretaria da Fazenda informa que seu calendário fiscal para pagamento mensal do ICMS não será alterado em 2011, assim...
O prazo para adesão ao Parcelamento Ordinário da Dívida Ativa, cujo prazo de adesão era até o dia 31/12/2010, foi...
Foi mantida a tabela progressiva para fins de cálculo do IR Fonte sobre rendimentos pagos a pessoas físicas. Base de cálculo...
De acordo com a Resolução nº 658/2010, a partir de 1º/01/2011, o valor do Seguro-Desemprego, em Real, será calculado de...
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, entre outras providências, divulgou: a) Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador...
A Medida provisória nº 516/2010, fixou o valor do salário mínimo em R$ 540,00 mensais, R$ 18,00 diário e R$...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Balanço da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que de 2008 até agora, quando diversos...