Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior.
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão do art. 60 da Lei...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 07/01/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 07/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Construtora deverá indenizar empregado acidentado quando trabalhava às margens de rodovia
Ainda hoje, é comum surgirem, nos processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro, situações delicadas, que colocam os julgadores diante de...
Empresa deverá indenizar motorista de ônibus obrigado a percorrer itinerário perigoso
No caso analisado na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um motorista de ônibus foi escalado para trabalhar em...
DASN-SIMEI 2011
A Fenacon informa que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao ano-calendário 2010, está disponível. Vale...
Empregado dispensado por ter nome em lista negra será indenizado por dano moral
A dispensa que teve como motivo o fato de o trabalhador constar em lista de empregados que já propuseram ação...
Loja de departamentos que revistava empregados na frente de clientes é condenada em danos morais
A empregada de uma rede de lojas de departamentos requereu na Justiça do Trabalho de Minas indenização por danos morais,...