Profissionais de creches poderão se aposentar como professores
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 529/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que considera como de efetivo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Taxa Judiciária é reajustada
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, expediu comunicado quarta-feira (12/01) informando o reajuste da Taxa de Serviço Estadual e...
Fator previdenciário deve voltar à pauta do Congresso
A pauta da Câmara na nova Legislatura já começa com um problema a ser resolvido: o que fazer com o...
Empregados de lotéricas e Correios podem ter jornada de 6 horas
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.190/10, do Deputado Vicentinho (PT-SP), que estende a jornada especial de trabalho...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/01/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Empresa de reciclagem de baterias terá que indenizar empregado intoxicado por chumbo
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Sônia Maria Resende Vergara, analisou o caso de um trabalhador...
Loja deverá indenizar empregada obrigada a executar múltiplas tarefas ao mesmo tempo
Via de regra, o empregador possui ampla liberdade e autonomia para gerir seu negócio, segundo seus próprios critérios de auto-organização,...
Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa
Ao analisar recurso da SLU, a 8ª Turma do TRT-MG entendeu que a empresa não tem razão em seus argumentos...