Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7729/10, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que reduz a zero as alíquotas do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto inclui informação sobre raça em documentos trabalhistas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7720/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei...
Pagamento - Folha de setembro do INSS começa a ser paga nesta sexta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início ao calendário de pagamentos de setembro nesta sexta-feira (24). No primeiro...
Sefaz - Dia 1º mais 7.588 contribuintes passam emitir a NF-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a partir de 1º de outubro 7.588 contribuintes estarão obrigados a emitir Nota...
Dispensa de empregado por motivo de represália é abuso de poder
São raras na Justiça do Trabalho mineira as situações em que o trabalhador exerce o seu legítimo direito de resistência...
Empresa que atrasava salários é condenada por dano moral
No recurso analisado pela 5a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores de que o fato de...
ICMS sobre importação poderá ser de estado da empresa destinatária
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual...
ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia
Em julgamento de questão de ordem levantada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...