Ação para entrega de documento que atesta trabalho perigoso não prescreve
Julgando desfavoravelmente o recurso da empresa reclamada, a 2ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que afastou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBanco terá que indenizar gerente conduzido à delegacia ao testar alarme de assalto
Analisando o caso de um gerente de banco que foi conduzido à delegacia e indiciado por suposta prática de comunicação...
Doméstica atacada por rottweiler do patrão ganha R$ 15 mil por danos morais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano...
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
Empregada da Internacional Restaurante do Brasil Ltda., vítima de maus-tratos na empresa, conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por dano...
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma...
Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7740/10, do deputado Chico Daltro (PP-MT), que isenta de IPI Imposto federal cobrado...
ITR 2010 - 3,3 milhões já enviaram a declaração
A Receita Federal informou que até quinta-feira (23/09), um total de 3.325.663 contribuintes do ITR enviaram a declaração do tributo....
Licença por casamento pode aumentar para cinco dias
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em...