O Conselho Federal de Biomedicina(CFBM) aprovou as Resoluções abaixo transcritas, dispondo sobre: a) RESOLUÇÃO CFBM Nº 188, DE 10/12/2010 - DOU...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 2.445/2010 - DOU 24/12/2010, implantou o sistema de agendamento...
O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, por meio da Resolução CFMV nº 973, DE 14/12/2010, publicada no DOU...
Um tema muito debatido na Justiça do Trabalho mineira é a questão da responsabilidade do empregador nas situações em que...
A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça do...
Na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma loja de tênis foi condenada a pagar a um vendedor indenização...
Aplicando a orientação contida na Súmula 29 deste Tribunal, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa reclamada...
O assédio sexual não é um fenômeno exclusivamente trabalhista. Entretanto, é nas relações de emprego que ele ocorre com maior...