Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes
A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS de 25 mil trabalhadores injeta R$ 423 milhões na Petrobras
Os cerca de 25 mil trabalhadores que usaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações...
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega
"É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS e acabar com a guerra fiscal entre os...
Acusação de furto sem provas justifica rescisão indireta de contrato de doméstica
Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patrocínio, uma empregada doméstica reivindicou a condenação de seus ex-empregadores ao...
Pequenas variações de atividades não justificam salários diferenciados
No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado pretendia convencer os julgadores de que a reclamante não...
Diarista que prestava serviços em empresa tem vínculo de emprego reconhecido
A prestação de serviços não-eventuais, para a pessoa jurídica que desenvolve atividade econômica, leva à presunção da existência de uma...
Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego
Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego,...
JT nega vínculo de emprego no período de curso de formação em concurso
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação e Produção de Petróleo de Paraná e Santa Catarina (Sindpetro) não...