JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos
Ao ajuizar ação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Araxá, um reclamante, que prestou serviços como garçom, sem anotação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento da obrigação de recolher contribuições previdenciárias gera rescisão indireta
O fato de o INSS negar o pedido de auxílio-doença a uma empregada incapacitada para o trabalho, por culpa exclusiva...
Projeto amplia licença em caso de morte de familiar
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7794/10, do Senado, que amplia de dois para cinco dias a licença de...
Projeto permite dedução de gastos com remédios do IR
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com...
Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7.412/2010
O Decreto nº 7.412, de 30 de dezembro de 2010, traz as seguintes alterações: O art. 15 do Decreto nº 6.306/2007,...
Sefaz divulga pauta fiscal para carne bovina e bufalina
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 3, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS da carne bovina e bufalina...
Sefaz - Contribuintes devem recolher ICMS dia 10
A Secretaria da Fazenda informa que seu calendário fiscal para pagamento mensal do ICMS não será alterado em 2011, assim...
Seguridade social - Parcelamento ordinário da dívida ativa - Prazo de adesão - Prorrogação
O prazo para adesão ao Parcelamento Ordinário da Dívida Ativa, cujo prazo de adesão era até o dia 31/12/2010, foi...