Benefícios fiscais para várias áreas são instituídos por MP
A Câmara analisa a Medida Provisória 517/10, que concede uma série de benefícios fiscais para investimentos em áreas consideradas estratégicas...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (6), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza titular Kátia Fleury Costa Carvalho analisou o caso de uma trabalhadora...
De acordo com o item 2.01, do Anexo IV, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), o trabalho sob ação...
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma...
Ao analisar o caso de uma trabalhadora gestante, que alegou ter passado a sofrer humilhação e discriminação, a 4ª Turma...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7811/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a atividade de...